NOTÍCIAS
22 DE APRIL DE 2025
50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código Civil, cujo Projeto de Lei pretende alterar inúmeros dispositivos, muitos deles com repercussão no âmbito das atividades registrais e notariais. Dada sua relevância, o tema não poderia ficar de fora do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto, em Manaus/AM.
Em abril de 2024, após meses de trabalho e cinco dias de esforço concentrado, a Comissão de Juristas criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL), presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, concluiu a votação de propostas de atualização do Código. O resultado foi transformado em um Anteprojeto de Lei e entregue para o então Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Atualmente, o texto tramita no Senado Federal como o Projeto de Lei n. 4/2025 e a reforma abrange temas como Direito das Sucessões, regime de bens, usucapião, impenhorabilidade do bem de família, assinatura eletrônica e garantias reais, dentre outros.
Diante de tantas modificações com significativos impactos não só para a sociedade em geral, mas, especialmente, para profissionais atuantes na área do Direito Registral Imobiliário, o IRIB convida todos os interessados para participarem do L Encontro do IRIB, que contará com apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB-AM) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM).
NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
ATENÇÃO: as inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB serão abertas em breve, no site oficial do evento. Também serão divulgadas opções de hospedagem, atrações turísticas e demais temas que farão parte deste que será mais um grande e histórico evento do IRIB.
Acompanhe as publicações do IRIB para não perder nenhuma informação!
Fonte: IRIB
The post 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE JULY DE 2026
Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família
Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...
Anoreg RS
21 DE JULY DE 2026
ONR promove 3º edição do Bootcamp de Privacy by Design
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) promoveu, entre os dias 6 e 10 de julho,...
Anoreg RS
21 DE JULY DE 2026
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um...
Anoreg RS
21 DE JULY DE 2026
CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na REURB-E
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) o texto do Projeto de Lei n....
Anoreg RS
21 DE JULY DE 2026
CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida
Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...