NOTÍCIAS
15 DE OCTOBER DE 2025
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião de outubro com pautas estratégicas e temas ligados ao extrajudicial
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado reuniram-se na manhã desta quarta-feira (15/10), por meio de videoconferência, para tratar de pautas diversas e relevantes para a categoria. Coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, os trabalhos incluíram a análise de procedimentos internos até o planejamento de eventos futuros.
Um dos primeiros itens da pauta foi a apresentação dos expedientes em tramitação na Comissão de Prerrogativas. Entre eles, a consulta sobre a regulamentação da Conta Notarial e para a recomendação sobre a cessão de créditos de precatórios. Também estão em análise pedidos relacionados à obrigatoriedade de certidões no Tabelionato de Notas, ao bloqueio de matrículas de terras rurais adquiridas por estrangeiros e ao Projeto Novos Lares, Novos Olhares, que visa à profissionalização de jovens em situação de acolhimento.
Outro ponto destacado na reunião foi o comunicado oficial da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJRS) em relação aos atos do Projeto Terra e regularizações fundiárias. O documento determina que escrituras e registros envolvidos não considerem o valor de avaliação dos imóveis, classificando-os como “sem conteúdo econômico”, além de orientar a emissão de certidões preferencialmente no formato físico durante os eventos do projeto.
Os participantes também foram informados sobre o 1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais, marcado para 31 de outubro no Palácio da Justiça, e sobre a formação da Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral de 2026, na qual as entidades foram convocadas a indicar representantes.
A Ouvidoria da Anoreg/RS registrou, de setembro a 15 de outubro, sete manifestações, sendo quatro ainda pendentes de retorno. No encerramento, foi apresentado um relatório das atividades realizadas entre setembro e outubro, que incluiu a participação no Programa Desenvolve, o apoio à campanha Outubro Rosa, a representação em audiência pública sobre migrantes e refugiados, e a divulgação de novos conteúdos no site institucional, como a homenagem a Luis Fernando Verissimo no projeto Personagens Gaúchos.
Estiveram presentes na reunião representantes das entidades que compõem o Fórum de Presidentes: o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edison Ferreira Espíndola; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore Unicred), Margot Virgínia de Souza; o vice-presidente do Colégio Registral do RS e do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS), Fernando Pfeffer; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o vice-presidente do Sindinotars, Cledemar Dornelles de Menezes; o representante da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA), Mário Ferrari; os membros do conselheiro deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva e Danilo Kunzler; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e a assessora de imprensa, Larissa Mascolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
The post Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião de outubro com pautas estratégicas e temas ligados ao extrajudicial first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE MARCH DE 2026
CPC completa 11 anos com impacto estruturante no Direito das Famílias e das Sucessões
Em vigor desde 2015, o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa 11 anos de vigência no dia...
Anoreg RS
12 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda supressão do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
Anoreg RS
12 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2111/25, do...