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22 DE SEPTEMBER DE 2025
Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que...

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19 DE SEPTEMBER DE 2025
CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), promoveu ontem, 17/09/2025, uma audiência pública...

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19 DE SEPTEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos,...

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10 DE JULY DE 2025
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...

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10 DE JULY DE 2025
Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...