Anoreg RS

15 DE APRIL DE 2026
Só União pode legislar sobre registros públicos

A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...

Anoreg RS

15 DE APRIL DE 2026
Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil

O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do...

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15 DE APRIL DE 2026
STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...

Anoreg RS

14 DE APRIL DE 2026
Mutirão Registre-se! leva cidadania para apenadas de Guaíba

A falta de documentação civil ainda atinge parte da população carcerária e dificulta o acesso a serviços...

Anoreg RS

14 DE APRIL DE 2026
Artigo – Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios – Por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller

Desde a lei 14.382/22, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação...