Anoreg RS

03 DE JULY DE 2025
Provimento nº 199/CNJ amplia o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento (Registre-se)

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de...

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03 DE JULY DE 2025
Indique e Inspire: campanha fortalece a rede de boas práticas nos Cartórios brasileiros

No universo da excelência extrajudicial, cada passo dado em direção à melhoria da gestão e da qualidade dos...

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02 DE JULY DE 2025
Norma do CNJ veda a realização de concurso para juiz e cartórios na mesma data

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (nº 75/2009 , nº...

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02 DE JULY DE 2025
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese

STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação...

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02 DE JULY DE 2025
Férias de julho: Cartórios de Pelotas oferecem autorização de viagem para menores 100% online

Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em...