Anoreg RS

25 DE MAY DE 2026
NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...

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25 DE MAY DE 2026
Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...

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25 DE MAY DE 2026
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...

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25 DE MAY DE 2026
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...

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22 DE MAY DE 2026
CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...