Anoreg RS

15 DE JUNE DE 2026
CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais...

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15 DE JUNE DE 2026
Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...

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15 DE JUNE DE 2026
Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...

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12 DE JUNE DE 2026
Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros

Com base neste entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu parcial provimento a...

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12 DE JUNE DE 2026
Provimento nº 24 da CGJ/RS regulamenta o procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab

TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...