NOTÍCIAS
07 DE JULY DE 2025
Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura
O deputado Elizandro Sabino (PRD) prestigiou, nesta quarta-feira (2), a 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, com a entrega da Medalha da 56ª Legislatura. A homenagem destaca os 160 anos de trabalhos do órgão cartorial, e a solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A honraria foi entregue ao presidente da 1ª Zona da Capital, registrador João Pedro Lamana Paiva. Em discurso de entrega da Medalha, Sabino apresentou um contexto histórico do registro imobiliário brasileiro: “A história do registro imobiliário no Brasil remonta ao século XIX. A Lei nº 317, de 1843, e o Decreto nº 482, de 1846, introduziram a possibilidade de registrar hipotecas com efeitos erga omnes, ou seja, oponíveis a terceiros”.
O deputado também destacou a atuação de Lamana frente ao órgão. “Desde novembro de 2011, temos à frente do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre o Professor João Pedro Lamana Paiva, aprovado em 1º lugar no concurso público. Um profissional incansável, inovador e profundamente comprometido com a sociedade”, pontuou Sabino.
A trajetória do registrador no também foi enaltecida pelo parlamentar, que pontuou ações positivas de sua gestão na 1ª Zona de Porto Alegre, como a implementação do autoatendimento eletrônico, o monitoramento de matrículas e a ampliação do acesso a certidões assinadas digitalmente por meio de convênios com órgãos públicos.
Elizandro Sabino é presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Parlamento Gaúcho, com uma atuação legislativa voltada a atender as demandas do setor. Ao palestrar na entrega da Medalha a Lamana, o deputado afirmou: “Uma instituição que atravessa 160 anos não é apenas guardiã de registros, mas de histórias, territórios e da confiança de gerações”.
Fonte: ALRS
The post Elizandro Sabino homenageia 1ª Zona de Registro de Imóveis com Medalha da 56ª legislatura first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE MARCH DE 2026
Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho
O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...
Anoreg RS
03 DE MARCH DE 2026
Artigo – A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião
O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio...
Anoreg RS
03 DE MARCH DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...
Anoreg RS
03 DE MARCH DE 2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...
Anoreg RS
03 DE MARCH DE 2026
Impenhorabilidade de bem de família não elimina dívida de herdeiros
A impenhorabilidade do bem de família não afasta a responsabilidade dos herdeiros pela dívida contraída pelo...