29 DE OCTOBER DE 2025
Jornada Notarial 2025 mobiliza o país em torno da proteção à pessoa idosa

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará no dia 29 de novembro a Jornada Notarial 2025, que este ano abordará o tema “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.

A iniciativa nacional convida as Seccionais Estaduais e todos os notários do país a participarem de uma grande ação de cidadania voltada ao planejamento pessoal e patrimonial da população, reafirmando o papel do notariado como agente de proteção, orientação e prevenção jurídica.

Com o slogan “Proteger o Futuro é Planejar o Presente”, a Jornada deste ano tem como foco conscientizar a sociedade sobre a importância dos atos que garantem autonomia e segurança na terceira idade — entre eles, a escritura pública de autocuratela, a escritura declaratória de manifestação de vontade e os atos de planejamento sucessório.

A campanha nasce amparada pelo Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a relevância desses instrumentos para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada mesmo em situações de eventual incapacidade.

Um movimento nacional coordenado pelo CNB/CF

Assim como nas edições anteriores, o CNB/CF coordenará a ação em nível nacional, promovendo o evento no Distrito Federal e disponibilizando o hotsite oficial — Disponível no dia 30/10 — que reunirá todas as informações da campanha, lista de cidades participantes e materiais de apoio às seccionais e aos cartórios.

O Conselho Federal também desenvolverá um sistema de cadastro pelo e-Notariado, permitindo que cidadãos interessados em lavrar escrituras de autocuratela ou declaratórias possam preencher seus dados durante a Jornada e agendar posteriormente a lavratura do ato em cartório.

Cada Seccional Estadual do Colégio Notarial do Brasil organizará, em sua capital, uma ação aberta ao público, com o apoio de notários locais e voluntários. Já os cartórios do interior poderão realizar ações independentes, como palestras, atendimentos gratuitos, lives informativas e atividades em escolas, praças ou prefeituras.

A ideia é que, em todo o território nacional, a população receba orientação jurídica gratuita sobre os atos notariais de proteção à pessoa idosa e à família.

Materiais e mobilização

Para garantir a unidade visual e a divulgação das ações, o CNB/CF fornecerá às Seccionais e aos cartórios cadastrados um kit digital com peças gráficas, vídeos, spots de rádio e a Cartilha da Proteção, que trará dados sobre a violência patrimonial contra idosos e explicações claras sobre os atos notariais de planejamento e autocuratela.

Somente os cartórios devidamente inscritos pelo site receberão esse material oficial.

Mais do que um evento, a Jornada Notarial 2025 é um movimento nacional de conscientização, que reafirma o compromisso do notariado brasileiro com a proteção das pessoas e a segurança jurídica das famílias.

Ao orientar o cidadão sobre seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis para planejar o futuro, o notário exerce sua função social e preventiva, traduzindo o lema da campanha em ação concreta: proteger o futuro é, acima de tudo, cuidar do presente.

Serviço: Jornada Notarial 2025

Data: 29 de novembro de 2025

Em todo o Brasil

Fonte: CNB/CF

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