NOTÍCIAS
03 DE NOVEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reconhecido, por meio de decisões cada vez mais consolidadas, a paternidade e a maternidade socioafetivas, mesmo na ausência de vínculos biológicos.
O episódio explora como a afetividade vem sendo tratada como critério jurídico válido para a constituição de vínculos familiares, com destaque para a multiparentalidade, a proteção de famílias homoafetivas, monoparentais e outras formações que fogem ao modelo tradicional. São discutidos ainda os critérios usados para diferenciar laços afetivos dos biológicos, os tipos de prova aceitos pela Justiça e os efeitos legais desse reconhecimento na vida cotidiana das famílias.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE APRIL DE 2026
Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Anoreg RS
30 DE APRIL DE 2026
Análise: Caso Anita Harley mostra importância de cartório em testamento vital
A série documental “O Testamento: O Segredo de Anita Harley” trouxe à tona os bastidores da disputa envolvendo...
Anoreg RS
30 DE APRIL DE 2026
11º Fonacor: Ministro Campbell Marques destaca políticas orientadas pelas realidades dos tribunais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, eleito o vice-presidente do Conselho da Justiça...
Anoreg RS
30 DE APRIL DE 2026
Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionária
De um dos maiores nomes do varejo brasileiro, fundado em 1908, surge hoje uma das disputas mais complexas do Direito...
Anoreg RS
29 DE APRIL DE 2026
Arrependimento de pais biológicos não garante reversão da adoção, decide STJ
Na hipótese de entrega voluntária de recém-nascido, o exercício tempestivo do direito de retratação ou...