NOTÍCIAS
07 DE NOVEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, mesmo em situações que fogem ao procedimento tradicional.
O episódio destaca decisão recente da Terceira Turma do tribunal que validou a adoção de uma criança por um casal, mesmo após o falecimento de um dos adotantes, reconhecendo incidentalmente a união estável entre eles apenas para fins da ação de adoção.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE MAY DE 2026
Painel do XV Encontro Notarial e Registral do RS destaca avanços tecnológicos e novas soluções para os serviços de protesto
As transformações digitais aplicadas aos serviços de protesto foram tema do painel “Palco Protesto: Cenprot,...
Anoreg RS
15 DE MAY DE 2026
Especialistas abordam procedimentos e desafios operacionais relacionados à recuperação de bens no XV Encontro Notarial e Registral do RS
Os procedimentos de busca e apreensão e seus aspectos práticos estiveram em pauta no painel promovido durante o XV...
Anoreg RS
15 DE MAY DE 2026
Painel discute utilização de certificados e modernização dos procedimentos no Registro Civil
A modernização dos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais foi tema do painel “Os Certificados no RCPN...
Anoreg RS
15 DE MAY DE 2026
Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...
Anoreg RS
15 DE MAY DE 2026
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...
