NOTÍCIAS
07 DE NOVEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, mesmo em situações que fogem ao procedimento tradicional.
O episódio destaca decisão recente da Terceira Turma do tribunal que validou a adoção de uma criança por um casal, mesmo após o falecimento de um dos adotantes, reconhecendo incidentalmente a união estável entre eles apenas para fins da ação de adoção.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE MAY DE 2026
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...
Anoreg RS
13 DE MAY DE 2026
Provimento nº 18/2026-CGJ altera a redação do art. 804 que trata do georreferenciamento e certificação do Sigef
RI – Altera a redação do art. 804 e parágrafos da CNNR. Georreferenciamento. The post Provimento nº...
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...
