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20 DE MAY DE 2026
Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...

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20 DE MAY DE 2026
Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1%

Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%....

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20 DE MAY DE 2026
CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet

Conforme divulgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou o Certificado...

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19 DE MAY DE 2026
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...

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19 DE MAY DE 2026
Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito

A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...