Anoreg RS

13 DE APRIL DE 2026
Provimento nº 17/2026-CGJ determina procedimentos para as serventias de RCPN durante a semana do Registre-se 2026

PROVIMENTO Nº 17/2026-CGJ    Processo nº 8.2026.0010/000413-8  ÁREA REGISTRAL  AGENDA 2030 – ODS 10.3...

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13 DE APRIL DE 2026
Doação feita a filhos antes do nascimento de outros herdeiros é legítima

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de uma doação...

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13 DE APRIL DE 2026
Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito

Os Cartórios preservam documentos que atravessam gerações, garantindo direitos, organizando a sociedade e...

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10 DE APRIL DE 2026
CCJ do Senado aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de...

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10 DE APRIL DE 2026
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao corregedor-geral da Justiça e ao vice-presidente do TJRS

Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...