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30 DE MARCH DE 2026
Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital

Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...

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30 DE MARCH DE 2026
Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo

A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...

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30 DE MARCH DE 2026
Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC

A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código...

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30 DE MARCH DE 2026
Lideranças debatem o futuro do Registro de Imóveis brasileiro

5ª Reunião de Alinhamento Institucional reuniu representantes das entidades nacionais e estaduais de todo o...

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30 DE MARCH DE 2026
Digitalização dos cartórios redefine rotinas e traz novos desafios para a gestão de equipes

Avanço dos atos eletrônicos e da digitalização dos registros exige reorganização de processos, capacitação...