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11 DE NOVEMBER DE 2025
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
Mutirão de regularização fundiária em Guaíba é transferido para 5 e 6 de dezembro

O mutirão de regularização para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
TJRS firma parceira com a Prefeitura de Porto Alegre para a expansão do Projeto Justiça Itinerante

"Este acordo com a Prefeitura de Porto Alegre irá permitir a expansão do funcionamento do Projeto Justiça...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
Cartórios além do balcão: o compromisso com a comunidade

De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos...