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05 DE JUNE DE 2026
Reunião com comitiva de Capão do Cipó trata sobre serviços extrajudiciais

Uma comitiva de Capão do Cipó, liderada pelo Deputado Estadual Gerson Burmann, foi recepcionada nesta quarta-feira...

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05 DE JUNE DE 2026
Portaria nº 127/2026 designa integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e...

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05 DE JUNE DE 2026
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....

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05 DE JUNE DE 2026
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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05 DE JUNE DE 2026
NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação

É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...