NOTÍCIAS
04 DE NOVEMBER DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
A mobilização em torno do “Projeto Terra – Eu sou Cohab!” resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas (1.039) e Passo Fundo (300) durante o final de semana, na sexta-feira e no sábado (31/10 e 1º/11). Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam o serviço destinado ao recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
O objetivo da iniciativa é proporcionar a regularização imobiliária para os moradores da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS), com baixa renda. O projeto foi lançado em setembro pelo TJRS e busca promover a transmissão gratuita dos imóveis às famílias, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade e por meio de um procedimento jurídico ágil. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias, iniciando em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A iniciativa foi inaugurada em agosto, na Comarca de Cachoeira do Sul, e mutirões já passaram pelas Comarcas de Bagé, Alvorada, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
A próxima ação acontece na sexta e sábado (7 e 8/11), em Porto Alegre e Guaíba.
Fonte: TJRS
The post Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...
Anoreg RS
12 DE MAY DE 2026
e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
Anoreg RS
11 DE MAY DE 2026
STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...
Anoreg RS
08 DE MAY DE 2026
Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, define sua...