NOTÍCIAS
04 DE NOVEMBER DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
A mobilização em torno do “Projeto Terra – Eu sou Cohab!” resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas (1.039) e Passo Fundo (300) durante o final de semana, na sexta-feira e no sábado (31/10 e 1º/11). Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam o serviço destinado ao recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
O objetivo da iniciativa é proporcionar a regularização imobiliária para os moradores da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS), com baixa renda. O projeto foi lançado em setembro pelo TJRS e busca promover a transmissão gratuita dos imóveis às famílias, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade e por meio de um procedimento jurídico ágil. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias, iniciando em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A iniciativa foi inaugurada em agosto, na Comarca de Cachoeira do Sul, e mutirões já passaram pelas Comarcas de Bagé, Alvorada, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
A próxima ação acontece na sexta e sábado (7 e 8/11), em Porto Alegre e Guaíba.
Fonte: TJRS
The post Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua
O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta...
Anoreg RS
27 DE APRIL DE 2026
STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório
A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento sob o rito dos repetitivos, qual legislação deve ser aplicada à...