NOTÍCIAS
11 DE NOVEMBER DE 2025
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitido nos EUA desde 2015.
A Corte negou a possibilidade de alterar a Constituição ao julgar o pedido feito pela ex-secretária de um cartório no estado do Kentucky, que se recusou a registrar a união entre casais do mesmo sexo.
Autora do recurso, a ex-cartorária de Kentucky, Kim Davis, havia sido condenada em 2023 a pagar US$ 360 mil em indenização e honorários advocatícios ao casal que teve o pedido de licença de casamento negado.
Ela recorreu da decisão, argumentando estar amparada pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de religião, e pediu a revisão do precedente Obergefell v. Hodges, decisão histórica de 2015 que reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito constitucional. Em março, o Tribunal de Apelações manteve a condenação.
Na tentativa de reverter o resultado, ela solicitou que a Suprema Corte revisse o caso, pedido que foi negado nesta segunda-feira (10), conforme informações do The New York Times.
Fonte: Ibdfam
The post Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2025
Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2025
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...
Anoreg RS
10 DE JULY DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante está sendo realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta...
Anoreg RS
09 DE JULY DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...
Anoreg RS
08 DE JULY DE 2025
Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou oficialmente seu portal de...