Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...

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03 DE MARCH DE 2026
Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício

Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...

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03 DE MARCH DE 2026
Rerratificação da Portaria Detran/RS n.º 036, que atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Atualiza as taxas contidas na Lei...

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03 DE MARCH DE 2026
Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios

Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...

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03 DE MARCH DE 2026
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...