Anoreg RS

24 DE JUNE DE 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...

Anoreg RS

23 DE JUNE DE 2025
CNB/CF realiza live sobre Conta Notarial nesta terça-feira (24), às 18h

Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...

Anoreg RS

23 DE JUNE DE 2025
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança

 A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...

Anoreg RS

23 DE JUNE DE 2025
Provimento nº 33/2025-CGJ trata da alteração dos interinos das serventias extrajudiciais

Estabelece o procedimento das Direções de Foros para cumprimento da decisão da Ação Direta de...

Anoreg RS

29 DE APRIL DE 2025
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...