Anoreg RS

27 DE AUGUST DE 2024
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto...

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27 DE AUGUST DE 2024
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade...

Anoreg RS

26 DE AUGUST DE 2024
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anoreg RS

26 DE AUGUST DE 2024
Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação

Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.

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23 DE AUGUST DE 2024
Reunião de agosto da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade notarial e registral gaúcha

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.   A reunião mensal da...