01 DE JUNE DE 2026
3º Exame Nacional dos Cartórios: Rio Grande do Sul tem mais de 650 inscritos

O Rio Grande do Sul contabilizou 658 inscritos no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que será aplicado no dia 14 de junho, simultaneamente, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Em Porto Alegre, a prova ocorrerá na Faculdade Anhanguera de Porto Alegre, localizada na Avenida da Cavalhada, nº 4890, onde o Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz e demais representantes do TJRS acompanharão os trabalhos e o andamento da prova. Mais de 9,3 mil inscrições foram registradas em todo o país para o Enac, que é pré-requisito para inscrição nos concursos públicos de provimento e remoção de titularidade de cartórios de serviços notariais e de registro que estão vagos.

Regulamentado pela Resolução CNJ nº 575/2024 e pelo Provimento nº 184/2024, o exame busca uniformizar a base de conhecimento exigida para o exercício das delegações de notas e de registro em todo o país, além de ampliar a transparência no processo de titularização das serventias e promover maior diversidade entre os titulares dos cartórios.

Heteroidentificação

Uma comissão do TJRS foi responsável pela realização do procedimento de heteroidentificação do Enac, etapa obrigatória para os candidatos que desejam se inscrever como pessoa negra. As informações e os editais referentes ao deferimento das aferições estão disponíveis no site do TJRS. Os candidatos deverão enviar o comprovante de deferimento até o dia 3 de junho. Caso já possua o respectivo comprovante em decorrência da participação anterior nos procedimentos de heteroidentificação do Enac ou do Exame Nacional da Magistratura, a pessoa examinanda poderá aproveitá-lo nesta edição, desde que mantida a mesma unidade da federação.

Exame

O Enac possui caráter eliminatório, mas não classificatório. A prova será composta por 100 questões objetivas, voltadas à avaliação de raciocínio e resolução de problemas, abrangendo conteúdos de registros públicos, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, empresarial e conhecimentos gerais. Os candidatos aprovados receberão certificado de habilitação com validade de seis anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo. A publicação do edital de homologação do resultado do 3º Enac está prevista para o dia 3 de agosto.

Mais informações estão disponíveis no site da FGV.

Fonte: TJRS

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