12 DE MAY DE 2026
Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS

Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento digital cresceu quase 4.700% no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para o embarque em voos domésticos. A medida foi tomada após passageiros — especialmente menores de 12 anos — terem o embarque recusado ao apresentar o documento, que já tem validade jurídica no Rio Grande do Sul.

A orientação, formalizada por meio de ofício, busca padronizar os procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é que a medida traga mais segurança para passageiros e empresas, e elimine recusas indevidas.

A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no estado. Conforme dados do setor de Registros do RS, a emissão de certidões eletrônicas saltou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025 — um crescimento de quase 4.700% no período.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a medida é um avanço.

“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma.

“A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma.

As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Os cidadãos podem solicitar segundas vias digitais no site oficial do Registro Civil ou presencialmente nos mais de 400 Cartórios de Registro Civil do estado.

Fonte: G1/RS

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