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03 DE MARçO DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas

Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...

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03 DE MARçO DE 2026
Impenhorabilidade de bem de família não elimina dívida de herdeiros

A impenhorabilidade do bem de família não afasta a responsabilidade dos herdeiros pela dívida contraída pelo...

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03 DE MARçO DE 2026
Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios

Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...

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03 DE MARçO DE 2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...

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02 DE MARçO DE 2026
Família autoriza doação de órgãos após morte cerebral de ciclista atropelado na RS-115; vítima havia formalizado desejo no Tabelionato de Notas de Três Coroas

Iniciativa permite que cidadãos manifestem vontade de ser doadores de órgãos de forma gratuita e com validade...