Anoreg RS

13 DE MAY DE 2026
Provimento nº 18/2026-CGJ altera a redação do art. 804 que trata do georreferenciamento e certificação do Sigef

RI – Altera a redação do art. 804 e parágrafos da CNNR. Georreferenciamento. The post Provimento nº...

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13 DE MAY DE 2026
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...

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13 DE MAY DE 2026
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório

A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação...

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13 DE MAY DE 2026
Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial

Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justiça, o presidente da...

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13 DE MAY DE 2026
Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante

Em diferentes espaços do dia a dia no Brasil, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre nome...