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25 DE SEPTEMBER DE 2026
51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: confira a programação atualizada!

O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que tem como tema central “Registro de Imóveis:...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
INCRA institui formalmente “Revista Anual Mercado Nacional de Terras Rurais”

O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Fernando Schiavon Aldrighi,...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento

Doação inoficiosa. Redução de disposições testamentárias. Prescrição. Termo inicial. Data do registro....

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Portaria nº 117 do CNJ altera integrantes da Câmara de Regulação do ONSERP, ONR, ONR-RCPN e ON-RTDPJ

Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Portaria nº 118 do CNJ altera integrantes do Conselho Consultivo do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ

Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de...