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25 DE SEPTEMBER DE 2026
INCRA institui formalmente “Revista Anual Mercado Nacional de Terras Rurais”

O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Fernando Schiavon Aldrighi,...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da legitimidade ativa do nu-proprietário em ação de despejo diante da anuência expressa do usufrutuário

Ação de despejo por falta de pagamento. Constituição de usufruto sobre bem imóvel. Nu-proprietário e...

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento

Doação inoficiosa. Redução de disposições testamentárias. Prescrição. Termo inicial. Data do registro....

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25 DE SEPTEMBER DE 2026
Portaria nº 117 do CNJ altera integrantes da Câmara de Regulação do ONSERP, ONR, ONR-RCPN e ON-RTDPJ

Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de...