Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
TRF-1 mantém liminar sobre Resolução Cofeci 1.551/2025

Liminar e sentença relativas à Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, expedidas pelo Tribunal Regional da 1ª Região...

Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida...

Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
STJ julga se venda de bem de espólio exige autorização judicial

A 4ª turma do STJ começou a julgar se a alienação de bens ou direitos integrantes de espólio, antes da...

Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar Justiça

Corregedores e corregedoras de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – ITCMD e certidões fiscais no registro dos inventários extrajudiciais: Os limites da dispensa do CNJ

A deliberação do CNJ que dispensou o prévio recolhimento do ITCMD para a lavratura de escrituras públicas de...