Anoreg RS

05 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – Exceções são exceções: O provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

Ao longo dos anos, a alienação fiduciária em garantia, desde sua disciplina legal no Brasil com a lei 4.728/65,...

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05 DE SEPTEMBER DE 2024
ANOREG/BR participa de evento em Brasília que discute a autonomia do Banco Central

Proposta de Emenda Constitucional 65/2023 foi assunto de debate entre autoridades, especialistas e representantes da...

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04 DE SEPTEMBER DE 2024
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas

Relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que formalidades não devem inviabilizar a última vontade do...

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04 DE SEPTEMBER DE 2024
Setembro Azul – Mês do Surdo

Fonte: ICOM

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04 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – Fim da celeuma jurídica entre instituição financeira e cartório no uso das assinaturas eletrônicas

A digitalização das finanças e serviços notariais exige regulamentação para garantir segurança nas...