Anoreg RS

15 DE MARCH DE 2024
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

Anoreg RS

15 DE MARCH DE 2024
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

Anoreg RS

14 DE MARCH DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024

Comunicado conjunto nº 002/2024 foi divulgado nesta quinta-feira (14/3).

Anoreg RS

14 DE MARCH DE 2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais

Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e...

Anoreg RS

14 DE MARCH DE 2024
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do...