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15 DE JANUARY DE 2024
Provimento nº 03/2024-CGJ – Disponibiliza a relação das serventias vagas passíveis de alteração de interinos

Disponibiliza a relação das serventias vagas passíveis de alteração de interinos

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15 DE JANUARY DE 2024
Publicada nova edição da Revista Cartórios com Você

Confira a nova edição da Revista Cartórios com Você...

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15 DE JANUARY DE 2024
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II

Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...

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15 DE JANUARY DE 2024
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?

A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...

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15 DE JANUARY DE 2024
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural

O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....