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26 DE SEPTEMBER DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...

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25 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR

Clique aqui e leia a normativa.

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25 DE SEPTEMBER DE 2023
ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

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25 DE SEPTEMBER DE 2023
Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.

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25 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – Breves considerações sobre reconhecimento de filiação socioafetiva na via extrajudicial. Multiparentalidade

A inovação legislativa veio a sanar a omissão quanto ao reconhecimento da filiação civil de enteados, podendo...