Anoreg RS

21 DE SEPTEMBER DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...

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21 DE SEPTEMBER DE 2023
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.

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21 DE SEPTEMBER DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...

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21 DE SEPTEMBER DE 2023
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

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19 DE SEPTEMBER DE 2023
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza demandas da atividade

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...