24 DE MARCH DE 2026
CNB/CF lança Conta Notarial Remunerada e novo modelo de prestação de serviços

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Banco Safra, anuncia o lançamento de importantes novidades na Conta Notarial, com a implementação do módulo de rentabilidade e a atualização no modelo de prestação de serviços. As medidas marcam uma nova etapa de evolução da ferramenta, ampliando sua eficiência, sustentabilidade e aderência às demandas dos tabeliães e da sociedade. 

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Uma das principais inovações é o lançamento da Conta Notarial com Rentabilidade, que entra em fase piloto e permite que os valores envolvidos nas operações permaneçam aplicados durante o período da transação, com rendimento atrelado à variação do CDI. 

O modelo possibilita a geração automática de rentabilidade sobre os recursos custodiados, ao mesmo tempo em que prevê remuneração mensal ao Tabelionato. A iniciativa foi desenvolvida a partir de demandas dos próprios tabeliães e da experiência acumulada com a Conta Notarial tradicional. 

A utilização da Conta Notarial com Rentabilidade ocorre mediante condições operacionais previamente estabelecidas, como tarifa de 0,15% ao mês sobre o valor da operação, aporte mínimo de R$ 500 mil e prazo mínimo de dois meses de aplicação. 

Durante a fase piloto, as operações serão acompanhadas diretamente pelo Banco Safra. Os tabeliães interessados em utilizar a Conta Notarial com Rentabilidade deverão formalizar a solicitação por meio do e-mail [email protected], a partir do qual será realizado o suporte necessário para implementação e acompanhamento das operações. 

Outras novidades  

Será encaminhado aos tabeliães, por email,  um novo modelo de precificação da Conta Notarial, que passa a vigorar a partir de abril. A mudança reflete o amadurecimento da solução e a busca por promover maior equilíbrio na estrutura tarifária, além de ampliar a participação dos Tabelionatos na distribuição da receita. 

O novo modelo passa a ser estruturado por faixas de valor das operações, alinhando a prática aos custos, fortalecendo a sustentabilidade do serviço. A atualização também reforça o posicionamento da Conta Notarial como uma ferramenta estratégica para os tabeliães, valorizando o papel do notariado na condução segura e eficiente das transações. 

Como regra de transição, as operações realizadas até o final de março seguem as condições vigentes anteriormente. A partir da implementação, os detalhes da nova estrutura serão comunicados diretamente aos tabeliães. 

Evolução do serviço notarial 

Instituída pela Lei nº 8.935/94 e regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do CNJ, a Conta Notarial é um serviço destinado à custódia, ao gerenciamento e à liberação de valores em transações negociais, garantindo segurança jurídica, transparência e eficiência. 

Com as novas funcionalidades e ajustes, o CNB/CF reforça seu compromisso com a modernização do notariado brasileiro, oferecendo soluções cada vez mais alinhadas às necessidades do mercado e da sociedade. 

Para mais informações sobre a utilização da Conta Notarial no dia a dia do Tabelionato, o e-book completo está disponível na aba Download do site do CNB/CF. Em caso de dúvidas, os tabeliães podem entrar em contato pelos canais de atendimento: [email protected], [email protected] ou pelo telefone (11) 93220-2000. 

Fonte: CNB/CF

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