NOTÍCIAS
07 DE JULY DE 2026
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Audiência será interativa; envie suas perguntas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.
Fonte: Agência Câmara
The post Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE NOVEMBER DE 2023
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
Anoreg RS
20 DE NOVEMBER DE 2023
Contagem regressiva: Faltam 10 dias para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
Evento promete reunir os principais nomes do setor para discussões de alto nível, networking e compartilhamento de...
Anoreg RS
20 DE NOVEMBER DE 2023
Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
Anoreg RS
20 DE NOVEMBER DE 2023
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.
Anoreg RS
20 DE NOVEMBER DE 2023
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...