NOTÍCIAS
03 DE MARCH DE 2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul, receberá o Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. A ação ocorre das 10h às 16h e é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com diversos órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de oferecer gratuitamente serviços de documentação básica à população.
As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar neste formulário.
As três primeiras edições do mutirão realizadas em 2025 atenderam mais de 400 pessoas residentes em comunidades quilombolas e indígenas, ampliando o acesso a direitos fundamentais e à cidadania.
Serviços oferecidos
- Emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho
- Orientações e acesso à plataforma Gov.br
Parceiros
Além da SJCDH e da CGJ, participam da iniciativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil), o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Defensoria Pública do RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).
Fonte: TJRS
The post Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE MARCH DE 2025
Maioria dos titulares de Cartórios foi aprovada no primeiro concurso com idade entre 21 e 30 anos, aponta Raio-X dos Cartórios
O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia...
Anoreg RS
19 DE MARCH DE 2025
Voz para ELLAS estreia com Renata Gil e reforça papel do projeto no combate à violência contra a mulher
Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às...
Anoreg RS
19 DE MARCH DE 2025
Artigo – Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de...
Anoreg RS
19 DE MARCH DE 2025
Artigo – ELLAS: A força feminina transformando Cartórios e a sociedade
Em um mundo que clama por igualdade, os Cartórios do Brasil, através do projeto ELLAS, assumem um papel de...
Anoreg RS
19 DE MARCH DE 2025
Maioria dos titulares de Cartórios foi aprovada no primeiro concurso com idade entre 21 e 30 anos, aponta Raio-X dos Cartórios
O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia...