NOTÍCIAS
03 DE MARCH DE 2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul, receberá o Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. A ação ocorre das 10h às 16h e é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com diversos órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de oferecer gratuitamente serviços de documentação básica à população.
As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar neste formulário.
As três primeiras edições do mutirão realizadas em 2025 atenderam mais de 400 pessoas residentes em comunidades quilombolas e indígenas, ampliando o acesso a direitos fundamentais e à cidadania.
Serviços oferecidos
- Emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho
- Orientações e acesso à plataforma Gov.br
Parceiros
Além da SJCDH e da CGJ, participam da iniciativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil), o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Defensoria Pública do RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).
Fonte: TJRS
The post Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE SEPTEMBER DE 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
17 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
17 DE SEPTEMBER DE 2024
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
16 DE SEPTEMBER DE 2024
Artigo – A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas
A autenticação de fatos é atividade intrínseca à prestação dos serviços notariais. Quando um tabelião de...
Anoreg RS
16 DE SEPTEMBER DE 2024
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais...