14 DE JULY DE 2026
Concurso TJRS: novo sorteio de serventias reservadas às cotas será realizado em 16/7

Na próxima quinta-feira (16/7), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverá um novo sorteio das serventias destinadas a vagas que serão preenchidas por candidatos negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e portadores de deficiência, como etapa do concurso público para provimento e remoção de serventias notariais e registrais. A nova audiência, organizada devido à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá a partir das 14h no Palácio da Justiça (6º andar), em Porto Alegre. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TJRS.

A ação tem o objetivo de definir as serventias que integrarão as vagas reservadas, em conformidade com as normas que regulamentam a política de ações afirmativas aplicável aos concursos para delegação dos serviços notariais e registrais. As serventias foram divididas em três classes, por faixa de faturamento.

Próximas etapas
Conforme o cronograma, o período de inscrições para o concurso ocorrerá de 2 de setembro a 1º de outubro de 2026. Os candidatos que realizaram a inscrição dentro do prazo inicialmente previsto terão sua inscrição preservada. Já aqueles que não efetuaram o pagamento da taxa deverão emitir novo boleto no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso. A isenção pode ser solicitada a partir de agora até as 16h do dia 7 de agosto de 2026.

A prova objetiva para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção será realizada no dia 6 de dezembro. Para aqueles inscritos na modalidade de ingresso por provimento, a prova será aplicada no dia 13 de dezembro. Os locais de prova serão divulgados a partir de 30 de novembro de 2026, no portal da FGV. Já a prova escrita e prática está prevista para 7 de março de 2027, em Porto Alegre.

Confira todas as informações no Edital nº 10/2026 – CECPODNR.

Concurso
O concurso público para provimento de serventias registrais e notariais foi instaurado pelo Tribunal de Justiça por meio do Edital nº 01/2026-CGJ, que ofertou 247 serventias, sendo 165 para provimento inicial e 82 para remoção, observando a regra prevista na Lei nº 8.935/94, que exige o preenchimento das vagas, alternadamente, em duas terças partes para ingresso e uma terça parte para remoção.

Fonte: TJRS

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