NOTÍCIAS
03 DE MARCH DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas
Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará, a partir de agora, a orientar a execução de políticas públicas ligadas ao setor nos próximos anos. Ao todo, foram analisadas 249 propostas e mais de 90% delas foram aprovadas.
O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial, além de especialistas no tema. O documento final inclui tópicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, financiamento, transformações digitais e acessibilidade tecnológica, entre outros. Também contempla sugestões relacionadas à sustentabilidade e ao clima, apontados como eixos estruturantes de políticas urbanas.
Conselho das Cidades
A Conferência Nacional foi antecedida de etapas municipais e estaduais que envolveram mais de 1,8 mil municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é que as diretrizes analisadas e sistematizadas contribuam com a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do direito à cidade.
Ainda durante o evento, foram escolhidas as entidades que passarão a compor a nova gestão do Conselho das Cidades, cujos nomes foram homologados pelo plenário.
Clique aqui para ter acesso à íntegra das propostas aprovadas.
Fonte: Agência GOV
The post Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE MAY DE 2026
Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito
A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...
Anoreg RS
19 DE MAY DE 2026
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...
Anoreg RS
18 DE MAY DE 2026
CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial
A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...
Anoreg RS
18 DE MAY DE 2026
Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público
Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...
Anoreg RS
18 DE MAY DE 2026
Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado
O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...