NOTÍCIAS
26 DE MAY DE 2026
Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo, nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação que, nesta terceira edição, recebeu 132 inscrições. Além dos nove ganhadores, quatro projetos serão agraciados com menções honrosas.
No Eixo I — Regularização Fundiária Urbana, foram contemplados o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás/Tribunal de Justiça de Goiás e a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano de Alagoas.
No Eixo II — Regularização Fundiária Rural, venceram a Comissão Regional de Soluções Fundiárias — Tribunal de Justiça da Bahia, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e o Ministério Público da Bahia.
No Eixo III — Gestão Informacional e Governança Fundiária, os vencedores foram a Associação dos Notários e Registradores do Paraná, o Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí e o Tribunal de Justiça do Amazonas.
Receberam menções honrosas: no Eixo I, a Empresa Brasiliense Engenharia e Reurb Participações Ltda (Grupo EBI) e a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras); no Eixo II, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia; e, no Eixo II, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os prêmios serão entregues em solenidade no dia 9 de junho, às 18h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A solenidade contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da iniciativa privada, entidades representativas de oficiais do Registro de Imóveis e da sociedade civil organizada que atuam diretamente na regularização fundiária urbana e rural.
Regularização fundiária
Instituído pelo Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro tem como principais objetivos reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural.
Os critérios considerados são: impacto territorial e/ou social; eficiência e celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade.
O resultado final pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: CNJ
The post Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026 first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE SEPTEMBER DE 2026
Reconhecimento de paternidade pós-morte não exige DNA 100% compatível
Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade...
Anoreg RS
08 DE SEPTEMBER DE 2026
CNB/CF abre inscrições para o XXVII Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado em Recife
Evento acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, no Recife Expo Center, e terá programação dedicada à tecnologia,...
Anoreg RS
08 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – A matrícula como token original – Por Sérgio Jacomino
Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo - a crença de que a abundância de...
Anoreg RS
04 DE SEPTEMBER DE 2026
INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais
Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às...
Anoreg RS
04 DE SEPTEMBER DE 2026
Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em processo judicial, posto que a...