Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício

Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...

Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...

Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho

O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...

Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Artigo – A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio...

Anoreg RS

03 DE MARCH DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas

Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...