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07 DE NOVEMBER DE 2025
TJRS firma parceira com a Prefeitura de Porto Alegre para a expansão do Projeto Justiça Itinerante

"Este acordo com a Prefeitura de Porto Alegre irá permitir a expansão do funcionamento do Projeto Justiça...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
Cartórios além do balcão: o compromisso com a comunidade

De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos...

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07 DE NOVEMBER DE 2025
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a...

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06 DE NOVEMBER DE 2025
Mutirão de regularização fundiária em Guaíba é transferido para 5 e 6 de dezembro

O mutirão de regularização para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado...

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06 DE NOVEMBER DE 2025
União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo...