Anoreg RS

10 DE JULHO DE 2026
Mutuários da extinta Cohab podem regularizar seus imóveis

Os mutuários que compraram casa própria por meio da extinta Cohab e que possuem toda a documentação...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para o enterro de corpos não identificados

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de...