26 DE MAY DE 2026
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal cumpriu a sua missão”. A fala do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, mostra o tom do que foram os cinco dias da ação no arquipélago do Marajó (PA).

Foram quase 10 mil atendimentos nos quatro primeiros dias de evento, atendendo desde emissão de documentos a audiências judiciais. Foram feitas perícias, orientações, consultas médicas com especialistas, formações e escuta em comunidades tradicionais. O arcabouço de serviços oferecidos à população de Breves, Portel e Melgaço, de 18 a 22 de maio, fez da quarta edição do programa a maior da história.

Ao citar cada eixo — previdenciário, trabalhista, cidadania, ambiental, fundiário, infância, saúde e mulheres — relacionando os serviços ofertados na região, o presidente do CNJ fez questão de ressaltar o trabalho voltado à proteção de crianças e adolescentes. “Realizamos audiências e demos encaminhamento aos processos que tratam da violência contra a infância e a juventude. Foi ampliada a estrutura onde é realizado o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Profissionais da rede de proteção participaram de ações de qualificação técnica e implementamos ações voltadas à escuta protegida e à prevenção da revitimização”, afirmou.

Ele também destacou a mobilização para promover a campanha Se Renda à Infância, de fortalecimento dos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente, diante da necessidade de se ampliar a presença do Estado e consolidar uma rede de proteção integrada às singularidades das infâncias amazônicas.

Ao falar do eixo meninas e mulheres, Fachin fez menção à importância de uma das maiores lideranças na defesa dos direitos humanos no Marajó, a Irmã Henriqueta, que faleceu em março deste ano. “É com muita alegria que inauguramos o Ponto de Inclusão Digital (PID) Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, singela homenagem ao trabalho incansável dessa religiosa na proteção dos direitos humanos dos marajoaras — uma pessoa que marcou a vida das e dos marajoaras, e que certamente participaria do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal se viva estivesse”.

Nova perspectiva na região

Na avaliação do ministro, a presença do Justiça Itinerante do arquipélago do Marajó criou novas perspectivas no acesso aos serviços públicos na região, diante da projeção que o programa lançou sobre problemas estruturais e históricos do local. “A população também se fortalece. E digo com muita clareza: essa fortaleza nasce da própria comunidade. Ela é quem exige a nossa presença, ela é que detém o poder. Nós somos megafone, apenas ampliamos uma voz que sempre reivindicou direitos. Viemos aqui a trabalho e para servir. Agora é tempo de refletir sobre o que aprendemos, entender o que pode melhorar e aprimorar o que já funciona”, afirmou.

Parcerias

Fachin agradeceu a parceria de todas as instituições que possibilitaram um resultado tão exitoso. Foram 50 instituições, indo além dos órgãos do sistema de justiça. Teve hospitais, universidades, órgãos do Executivo federal estadual e municipal, cartórios, entidades da sociedade civil organizada e vários voluntários locais.

Estrutura e atendimentos

Antes da solenidade de encerramento, o presidente do CNJ conheceu a estrutura e o trabalho das Unidades Básicas de Saúde Fluvial, que durante toda a semana fizeram atendimentos médicos à população de Breves, Portel e Melgaço, com equipes do Hospital Albert Einstein, Hospital de Clínicas da USP e Força Nacional do SUS. Além disso, ele percorreu uma das escolas onde foram realizados os atendimentos de cidadania, as perícias e as audiências judiciais.

Edson Fachin estava acompanhado do conselheiro do CNJ Fabio Esteves e das conselheiras Jaceguara Dantas e Daiane Nogueira de Lira, a quem coube fazer, em nome do CNJ, um discurso de homenagem à juíza auxiliar da Presidência Lívia Peres pela idealização e coordenação do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Amapaense, o conhecimento da juíza federal sobre a região foi fundamental para o êxito do programa.

Clique aqui e confira as fotos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.

Fonte: CNJ

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