NOTÍCIAS
04 DE MARCH DE 2026
GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009
Portaria publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ n.º 81/2009, que trata da realização de concursos públicos de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro.
O colegiado terá como finalidade analisar a aplicação do regramento pelos tribunais, com o intuito de identificar boas práticas, dificuldades operacionais e eventuais assimetrias na realização dos certames. Também caberá ao GT elaborar proposta de revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ n.º 81/2009, para atualizá-la, simplificá-la e alinhá-la ao previsto na Constituição da República, na legislação aplicável, na jurisprudência dos tribunais superiores e nos atos normativos do CNJ.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da Portaria Presidência CNJ n.º 62, de 25/02/2026.
Fonte: IRIB
The post GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SEPTEMBER DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Anoreg RS
14 DE SEPTEMBER DE 2023
Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios
Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta...
