NOTÍCIAS
19 DE MARCH DE 2026
Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho
A Comunidade Indígena Vyj Kupri, localizada na Estrada Bela Vista, no município de Carazinho, recebeu nesta quarta-feira (18/03) mais uma edição do “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica à população. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania nas comunidades quilombolas e indígenas.
O mutirão disponibilizou serviços como retificação de nome indígena, inclusão da origem indígena e registro tardio, emissão de certidões, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, orientações e acesso à plataforma Gov.br. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos.
A ação foi promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Registro Civil das Pessoas Naturais de Carazinho, o Instituto Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) e a Receita Federal.
Segundo o Juiz-Corregedor da matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, do ponto de vista das ações sociais estratégicas, a Corregedoria-Geral segue o propósito de realização de direitos na esfera extrajudicial, por meio de técnicas de desjudicialização. “A entrega de registro civil, inclusive possibilitando a retificação administrativa para inclusão e averbação de prenome e sobrenome indígena, além da etnia da população indígena, traduz o compromisso com a cultura dos povos originários e é uma realização de um direito humano ao nome e a sua ancestralidade”, destacou o magistrado.
Fonte: TJRS
The post Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE MARCH DE 2024
Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e Registral
Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e...
Anoreg RS
22 DE MARCH DE 2024
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Anoreg RS
22 DE MARCH DE 2024
Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
Anoreg RS
22 DE MARCH DE 2024
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
Anoreg RS
21 DE MARCH DE 2024
Escola Educação – 20 nomes compostos que dominam os cartórios brasileiros; veja a lista
Mesmo com o passar dos anos, esses nomes continuam sendo requisitados para registrar novos bebês. Conheça os nomes...