NOTÍCIAS
19 DE MARCH DE 2026
Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho
A Comunidade Indígena Vyj Kupri, localizada na Estrada Bela Vista, no município de Carazinho, recebeu nesta quarta-feira (18/03) mais uma edição do “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica à população. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania nas comunidades quilombolas e indígenas.
O mutirão disponibilizou serviços como retificação de nome indígena, inclusão da origem indígena e registro tardio, emissão de certidões, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, orientações e acesso à plataforma Gov.br. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos.
A ação foi promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Registro Civil das Pessoas Naturais de Carazinho, o Instituto Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) e a Receita Federal.
Segundo o Juiz-Corregedor da matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, do ponto de vista das ações sociais estratégicas, a Corregedoria-Geral segue o propósito de realização de direitos na esfera extrajudicial, por meio de técnicas de desjudicialização. “A entrega de registro civil, inclusive possibilitando a retificação administrativa para inclusão e averbação de prenome e sobrenome indígena, além da etnia da população indígena, traduz o compromisso com a cultura dos povos originários e é uma realização de um direito humano ao nome e a sua ancestralidade”, destacou o magistrado.
Fonte: TJRS
The post Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JANUARY DE 2024
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Artigo - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Anoreg RS
24 DE JANUARY DE 2024
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
Anoreg RS
24 DE JANUARY DE 2024
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Anoreg RS
24 DE JANUARY DE 2024
Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e...
Anoreg RS
24 DE JANUARY DE 2024
STJ impede averbação de penhora de bem de família
STJ impede averbação de penhora de bem de família