NOTÍCIAS
19 DE MARCH DE 2026
Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho
A Comunidade Indígena Vyj Kupri, localizada na Estrada Bela Vista, no município de Carazinho, recebeu nesta quarta-feira (18/03) mais uma edição do “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica à população. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania nas comunidades quilombolas e indígenas.
O mutirão disponibilizou serviços como retificação de nome indígena, inclusão da origem indígena e registro tardio, emissão de certidões, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, orientações e acesso à plataforma Gov.br. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos.
A ação foi promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Registro Civil das Pessoas Naturais de Carazinho, o Instituto Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) e a Receita Federal.
Segundo o Juiz-Corregedor da matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, do ponto de vista das ações sociais estratégicas, a Corregedoria-Geral segue o propósito de realização de direitos na esfera extrajudicial, por meio de técnicas de desjudicialização. “A entrega de registro civil, inclusive possibilitando a retificação administrativa para inclusão e averbação de prenome e sobrenome indígena, além da etnia da população indígena, traduz o compromisso com a cultura dos povos originários e é uma realização de um direito humano ao nome e a sua ancestralidade”, destacou o magistrado.
Fonte: TJRS
The post Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JANUARY DE 2024
Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab
Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis
Anoreg RS
18 DE JANUARY DE 2024
Cartórios podem usufruir de benefícios ao adotar a solução de pagamento de tributos
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece o serviço para serventias, permitindo o recebimento de...
Anoreg RS
18 DE JANUARY DE 2024
Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi...
Anoreg RS
18 DE JANUARY DE 2024
Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento
Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já...
Anoreg RS
18 DE JANUARY DE 2024
Provimento nº 05/2024-CGJ renumera parágrafo do artigo 626 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
PROVIMENTO Nº 05/2024-CGJ Processo n.º 8.2023.0010/002662-0 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 –...